SIFAR cobra posicionamento dos vereadores com relação ao projeto da hora-atividade

A próxima terça-feira é um dia importante para o futuro da educação em Araucária. Para esse dia está marcada a votação do projeto de lei nº 053/2018 que trata da hora-atividade para o cargo de educador infantil.

O projeto a ser votado foi apresentado pela vereadora Tatiana Nogueira e o texto já teve algumas alterações. Ainda que não atenda integralmente as demandas das educadoras com relação à hora-atividade e à regulamentação do recesso escolar, este projeto é considerado um avanço, por isso, ter o apoio dos vereadores neste momento é tão importante!

Para cobrar o posicionamento dos vereadores, enviamos ofício aos representantes do legislativo, questionando sua posição com relação ao projeto.

Até o momento, somente três vereadores responderam ao questionamento: Amanda Nassar, Leandro da Academia e a autora, Tatiana Nogueira, declararam-se favoráveis ao projeto em sua redação atual. Além disso, o relator do projeto, vereador Xandão, teve posição favorável no texto da emenda.

O projeto que deve ser votado na próxima terça-feira prevê uma implantação gradual de 10% de hora-atividade em 2019 e mais 10%  no ano seguinte. Assim, só chegaria ao percentual de 20% em 2020, ainda abaixo da legislação federal, mas um avanço nas condições de trabalho das educadoras municipais.

A legislação federal prevê que 33% da jornada de trabalho dos profissionais do magistério seja dedicada ao estudo e planejamento das atividades. Esse tempo de trabalho desenvolvido fora da sala de aula é fundamental para avançar na qualidade da educação. Entretanto, em Araucária há CMEIs que não cumprem nem 10% de hora-atividade.

Já a regulamentação do recesso escolar foi retirada do projeto de lei, sob a justificativa de que somente o poder executivo pode legislar sobre esse aspecto.

Mas, para garantir essa vitória, precisamos pressionar os demais vereadores para que eles também se posicionem como amigos da educação de Araucária! Seguimos firmes na luta!