Auxílio de R$ 600 para informais avança, mas não protege empregos
A luta por garantia de renda mínima aos trabalhadores durante a pandemia do Covid-19 teve uma conquista, ainda tímida, na última quinta-feira (26). A Câmara dos Deputados aprovou uma ajuda de R$ 600 para trabalhadores informais, autônomos e desempregados com renda familiar de até três salários mínimos. Famílias com dois trabalhadores ou com mães solteiras receberão R$ 1.200.
A proposta ainda precisa ser aprovada no Senado e sancionada por Bolsonaro antes de entrar em vigor.
Inicialmente, Bolsonaro e Paulo Guedes anunciaram que esse auxílio seria de apenas R$ 200. A insatisfação com o valor irrisório e o agravamento dos casos de Covid-19 fizeram com que a Câmara dos Deputados aprovasse um benefício maior, que foi confirmado hoje pelo governo federal. O Brasil já registrou 77 mortes em razão do novo coronavírus.
O valor aprovado na Câmara dos Deputados ainda é baixo quando comparada com o conjunto de medidas econômicas adotadas em outros países para proteger emprego e a renda dos trabalhadores durante a pandemia. O mesmo tipo auxílio, que no Brasil será de R$ 600 reais por trabalhador, é de 500 euros (R$ 2.700) na Itália, 750 dólares (R$ 3.700) na Austrália, e de R$ 800 na Argentina.
Nos Estados Unidos, o pacote que vem sendo debatido no Congresso para que os trabalhadores fiquem em casa e não transmitam o vírus prevê o pagamento de U$ 1.200 por pessoa, com um adicional de U$ 500 por criança. Uma família de quatro pessoas receberia em média U$ 3.000 (R$ 15.000) para enfrentar a crise.
Além disso, também há exemplos de medidas mais amplas, voltadas para a proteção do emprego e do acesso a direitos sociais básicos, como moradia, água e eletricidade. Itália, Grécia e Venezuela proibiram que os patrões demitam durante a pandemia. Na França, a cobrança de água, luz e gás foi suspensa, enquanto Alemanha e Inglaterra proibiram o despejo de famílias por inadimplência.
Nossa saúde antes de seus lucros
Momentos de crise, como o que estamos vivendo agora, mostram a importância de compreender que serviços públicos, como saúde, educação, moradia e saneamento, são direitos sociais básicos e não podem ser tratados como simples mercadorias. Para além disso, escancaram como são falhos os argumentos daqueles que defendem que o Estado deve ser mínimo na hora de garantir direitos e máximo na hora de proteger os lucros dos grandes empresários.
Passa de 20 mil o número de mortes por Covid-19 no mundo. Mesmo diante da gravidade desse momento, Bolsonaro e um grupo de empresários defendem abertamente que as conseqüências econômicas da pandemia são mais graves do que a morte de milhares de pessoas. Mais do que nunca, é hora de colocar o direito à vida em primeiro lugar e dar um basta a quem quer que o país seja governado em prol do benefício de poucos privilegiados, grandes banqueiros e empresários.
É preciso parar todas as atividades não essenciais para conter a pandemia
A resistência dos governos em garantir medidas que suspendam atividades, seja nas indústrias ou nos serviços, mostra que sua prioridade é impor medidas para garantir ao capital sua sobrevivência, mesmo que isso signifique eliminar a vida de milhares de trabalhadores.
Na Itália, por exemplo, os operários têm realizado greves nas, exigindo dos patrões e do governo a paralisação da produção, justamente para conter o contágio do Coronavírus.