SIFAR leva dúvidas da educação infantil à SMED

O SIFAR esteve na Secretaria Municipal de Educação nesta segunda-feira (20) para cobrar esclarecimentos de alguns pontos que têm sido dúvidas frequentes da educação infantil no período de quarentena.

Horário de trabalho e reposição

Entre as principais incertezas da categoria está o respeito ao horário de trabalho e como esse tempo será contado como reposição.

A Secretária de Educação afirmou que as atividades diárias serão contabilizadas como turno normal das educadoras infantis, ou seja, 8 horas de trabalho, independente da duração da atividade. Também afirmou que o horário de trabalho deve ser respeitado, ou seja, a exigência que algumas diretoras estão fazendo, de os trabalhadores estarem disponíveis para os pais das 7h às 17h30 não deve acontecer.

Em relação às atividades que estão sendo disponibilizadas para as crianças de forma remota, a secretaria firmou que todas serão consideradas reposição para alcançar as 800 horas. De acordo com a normativa do Conselho Municipal de Educação, estas atividades irão corresponder apenas 25% das 800 horas e por isso, a SMED já avalia fazer atividades remotas também após o retorno do ensino presencial.

O SIFAR cobrou que todas essas orientações sejam enviadas por ofício para todas as unidades, para que a informação chegue de maneira igual para todos. Isso evita que os trabalhadores fiquem sujeitos às orientações confusas de cada local de trabalho. Estaremos atentos para que todas estas afirmações sejam colocadas em prática, pois as educadoras estão trabalhando de forma remota e estas tarefas devem ser computadas como hora/aula.

Uso de whatsapp particular

Outra reclamação dos trabalhadores é a exposição pessoal que estão sujeitos por terem que usar o seu telefone particular para atender aos pedidos dos pais. O SIFAR solicitou que sejam usados números exclusivos para o atendimento aos pais e que a SMED dê esse suporte, independente das condições dos CMEIs. A SMED ainda vai avaliar o caso.

Férias e licença prêmio

Com relação à Instrução Normativa 01/2020, que determina o uso de férias ou de licença prêmio, esse só se aplica aos trabalhadores que não estão fazendo nenhuma forma de trabalho. O grupo de risco, de acordo com a secretária, não é obrigado a seguir essa instrução e deve trabalhar em casa, não podendo ser convocado para ir até as unidades escolares.

Reconhecimento e cuidados na pandemia

Além desses pontos que geram muitas incertezas na categoria, o SIFAR também cobrou do governo uma reunião com a comissão de estudos para o reconhecimento dos educadores infantis para que sejam prestados os esclarecimentos sobre todo o processo.

E como a prioridade é defender a vida e a saúde dos trabalhadores, o sindicato cobrou que a gestão reforce as orientações sobre os cuidados que os profissionais que estão realizando trabalhos presenciais nas unidades devem ter. Afinal, mesmo com os riscos que conhecemos, existem casos de aglomeração e sem uso de máscaras.

Seguimos firmes na luta por condições de trabalho dignas durante e após a pandemia do novo coronavírus.