Saúde mental do SUS na mira de ataque de Bolsonaro

O Ministério da Saúde do governo Bolsonaro prepara uma revogação de cem decretos da saúde mental editados entre 1991 e 2014, o que representa a destruição de diversos serviços públicos de atendimento psicossocial e um retrocesso sem precedentes para a política de atendimento à saúde mental. A informação divulgada neste domingo (6) pela revista Época acendeu o alerta e tem causado revolta nos servidores públicos que trabalham com atendimento de saúde mental e nos usuários que dependem do serviço.

Com o revogaço de Bolsonaro e sua turma, diversos programas de saúde mental disponibilizados pelo SUS (Sistema Único de Saúde) ficarão ameaçados. Entre os atendimentos que estão sob a mira do ataque estão o programa anual de reestruturação da assistência psiquiátrica hospitalar no SUS; as equipes de Consultório na Rua; o Serviço Residencial Terapêutico; e a Comissão de Acompanhamento do Programa De Volta para Casa. A atenção psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental, além do atendimento a pessoas em sofrimento devido abuso de álcool e outras drogas, também corre risco.

Em meio a uma crise histórica na saúde, ocasionada pela pandemia do novo coronavírus, aliada ao desmonte sucessivo e subfinanciamento do SUS, o governo federal ainda age para desmontar políticas públicas de saúde, quando a população mais precisa de assistência.

Luta antimanicomial

O ataque representa um retrocesso na luta antimanicomial, afinal vai na contramão do movimento que se construiu nas últimas décadas em todo o país pelo fechamento dos hospitais psiquiátricos, os chamados manicômios. Em vez do tratamento forçoso, que comprovadamente produz mais adoecimento, a luta dos trabalhadores da saúde mental foi pelo fortalecimento de Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT) e Centros de Atenção Psicossocial (Caps) que oferecem um atendimento com mais humanidade e respeito. Esse tipo de tratamento em liberdade busca a recuperação e inserção na família, no trabalho e na comunidade.

Desmontar as políticas públicas de saúde mental pode representar a retomada dos manicômios e retroceder numa luta que se desenvolveu no Brasil a partir da década de 1970. Em vez de internações compulsórias e encarceramento, é necessário fortalecer as políticas públicas para que doenças como depressão, transtorno bipolar, além dos sofrimento relacionado ao abuso de drogas e álcool sejam tratados a partir de diagnósticos que considerem os indivíduos por trás das suas condutas.

Participe da campanha em defesa da saúde mental

A reação contra o grave ataque do governo Bolsonaro está mobilizando trabalhadores da saúde, entidades e usuários para lutar contra a destruição da atenção psicossocial.

Para participar do momento, você pode gravar vídeos (na posição horizontal) de até 2 minutos com depoimentos individuais ou de até 5 minutos para coletivos, entidades e serviços, falando das conquistas e avanços em relação à Política Nacional de Saúde Mental do SUS, da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial.

O objetivo da gravação dos vídeos é compor o ato do dia 16/12, que acontecerá das 12h às 20h, em defesa da Luta Antimanicomial, da Reforma Psiquiátrica, da Rede de Atenção Psicossocial Antimanicomial, dos Direitos Humanos e do SUS.

SAÚDE NÃO SE VENDE, LOUCURA NÃO SE PRENDE. EM DEFESA DO SUS E DO CUIDADO EM LIBERDADE!

Enviar os vídeos até o dia 14/12 para: secretaria.antimanicomialsp@gmail.com

• Importante que haja uma boa identificação no vídeo: avise o serviço/organização do qual você faz parte ou onde se insere na luta.
• Para menores de 16 anos, é necessário encaminhar também o Termo de Uso Livre e Esclarecido assinado pelos responsáveis.

Prepare-se para a defesa do SUS e das Políticas de Saúde Mental que foram conquistados com muita mobilização pelos usuários e trabalhadores da saúde. Seguiremos firmes na luta contra o projeto de morte da classe trabalhadora!