19 de abril é Dia de Luta e Resistência dos Povos Indígenas

O dia 19 de abril, conhecido como Dia dos Povos Indígenas no Brasil, marca a luta e a resistência dos povos originários brasileiros em busca de seus direitos.

Além de toda a violência, extermínio e expropriação que marcam a história do Brasil desde o período colonial, os povos indígenas enfrentam atualmente um período de retrocesso nos direitos conquistados nas últimas décadas. Vidas e tradições indígenas estão ameaçadas pela desestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai), pelo retrocesso na demarcação de terras, pelo desmonte de políticas públicas na área da saúde e educação e pelo estímulo do governo Bolsonaro para que garimpeiros, madeireiras e o agronegócio invadam territórios indígenas sem qualquer preocupação ambiental.

No último ano, mais de 600 indígenas morreram em razão da Covid-19 e da omissão governamental. Para além da tristeza pela perda, a morte de idosos também abala a preservação das tradições indígenas, já que os mais velhos costumam ser conselheiros e guardiães de sabedoria e tradições nas comunidades caracterizadas pela transmissão oral da história.

Para além de reconhecer que os povos indígenas contribuíram e seguem contribuindo na preservação de conhecimentos ancestrais, na proteção das florestas e outros biomas em risco de extinção, a data nos convida a somar forças na luta contra a política de extermínio das populações tradicionais e de destruição da natureza. Abril é mês de resistência em defesa dos direitos, da cultura e da ancestralidade indígenas!

Reapropriação e origem da data

O dia 19 de abril foi instituído em 1943. A forma como a data é tratada pelos governos e instituições não-indígenas ao longo desses 78 anos de história é alvo de críticas. As comemorações costumam secundarizar a importância de efetivar direitos e políticas públicas para as populações originárias, além de evocar o estereótipo de um indígena genérico e folclórico, desconsiderando as particularidades e realidades das diversas etnias. Segundo levantamento realizado em 2019 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil possui 7.103 localidades indígenas.

Pouco se sabe que a escolha do dia 19 de abril remete a um protesto dos povos indígenas em 1940, durante a realização do Congresso Indigenista Interamericano no México.

Desde 2008, a Lei 11.645 determina a inclusão do ensino da história e culturas afro-brasileiras e indígenas nos currículos escolares da educação básica pública e privada.

Luta indígena ultrapassa o dia 19 de abril

Ao longo de todo o mês de abril, acontece o Acampamento Terra Livre (ATL), maior mobilização nacional indígena. Essa é segunda edição online e você pode acompanhar as lives e debates pela página da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) no Facebook.

O evento, que ocorre há 17 anos, reúne debates sobre a política indigenista, exposições e manifestações culturais, além de socializar o resultado de pesquisas relacionadas à preservação das culturas originárias.