Vitória: PL que estabelece piso para enfermagem é aprovado no Senado
Depois de muita mobilização dos trabalhadores da enfermagem, o Senado aprovou na quarta-feira (24), o projeto de lei 2.564/2020 que estabelece o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem para uma jornada de trabalho de 30 horas semanais. Como a proposta partiu do Senado o próximo passo é a proposta ser analisada pela Câmara dos Deputados.
A aprovação representa uma vitória da luta dos trabalhadores da enfermagem que, mobilizados fizeram diversas ações para pressionar o Congresso e cobrar a aprovação da medida que representa uma valorização para a categoria. São trabalhadores que estão na linha de frente no combate à pandemia do novo coronavírus salvando a vida de milhares de trabalhadores.
Saiba mais sobre a proposta
A proposta estabelece remuneração mínima para trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos. O piso nacional ficou instituído no valor de R$ 4.750,00 para enfermeiros; R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem (70% do piso salarial dos enfermeiros) e R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras (valor que representa 50% do piso nacional dos enfermeiros). Os pisos salariais deverão ser corrigidos anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e deverá entrar em vigor no primeiro dia do exercício financeiro após a publicação da lei.
O projeto inicial previa um piso nacional de R$ 7.315,00 para enfermeiros, mas acabou sendo alterado para R$ 4.750,00 para assegurar que seja pago e respeitado em todo território nacional, pois na discussão da proposta se percebeu que há uma diferença grande nos salários pagos nas diferentes regiões do Brasil.
Foi um grande avanço aprovar a proposta no Senado, mas a luta continua, pois ainda há resistência de alguns setores da sociedade. É preciso ainda que o projeto seja aprovado pelos deputados federais. É necessário que essa luta não seja esquecida e que todos os trabalhadores da saúde se engajem na luta pela valorização! É com a união e mobilização que vamos avançar nas conquistas!
