Reunião do COMUSAR junta mais de 300 pessoas – Confira como foi

Aconteceu na última terça-feira (14), a reunião do Conselho Municipal de Saúde de Araucária (COMUSAR) que discutiu as medidas do pacotaço que afetam os direitos dos servidores e como o projeto promove o desmonte da saúde pública em âmbito municipal. O ataque afeta todos os servidores públicos, aposentados ou na ativa, e prejudica também a qualidade do atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) para o usuário.

O pacotaço foi desenvolvido sob demanda da Prefeitura por uma fundação privada, Fundação Instituto Administração (FIA), por quase 10 milhões de reais, sem licitação. O SIFAR apresentou uma denúncia sobre essa irregularidade ao Ministério Público, que abriu um inquérito de investigação. 

Esse projeto busca retirar direitos dos trabalhadores de Araucária, tornando o trabalho no município mais precário e dificultando o interesse dos profissionais em se fixar e fazer carreira no local. Isso impacta diretamente os usuários. Com a diminuição de servidores concursados haverá piora na qualidade dos serviços. A destruição do plano de carreira gerará também profissionais com menos qualificação profissional.

A luta pode garantir que o pacotaço não seja aprovado e que, portanto, o serviço público deixe de ser cada vez mais precarizado. Não devemos permitir que trabalhadores qualificados comecem a migrar para os setores privados e para outras cidades. Isso diminui a qualidade geral do serviço, principalmente em regiões mais afastadas onde são mais necessários. O desmonte proposto pela FIA acelera o processo de terceirização, que por sua vez degrada a qualidade dos postos de trabalho, salários e benefícios de vários setores. Os moradores de Araucária, portanto, também precisam estar atentos ao que a gestão Hissam tem pensado para o funcionalismo.

A orientação para os servidores, aposentados e profissionais vítimas do desmonte, é que se mantenham organizados para barrar a aprovação das reformas e lutar para que a Prefeitura e a Câmara de Vereadores de Araucária realizem uma discussão pública com os representantes das categorias afetadas.

O COMUSAR já encaminhou uma notificação para a Prefeitura, para garantir que o pacotaço, que ainda está em fase de finalização dos Projetos de Lei, não seja aprovado às pressas antes que haja uma ampla discussão com trabalhadores e usuários dos serviços públicos.

Comusar não garante estrutura para ampla participação no debate

As alterações na carreira, previdência e Fundo de Previdência Municipal de Araucária são tão relevantes, tanto para os servidores quanto para os usuários, que mais de 300 pessoas se mobilizaram para participar da reunião do conselho e debater com seriedade o SUS. Infelizmente, a organização não se mostrou interessada em preparar a estrutura necessária para atender a presença de todos os profissionais, o que deixou muitos servidores insatisfeitos.

A proposta do SIFAR para a reunião, enviada com 10 dias de antecedência, era de que o Conselho escolhesse um local que pudesse comportar as mais de 250 pessoas interessadas, e mantivesse o link para a participação virtual. Porém, optaram por ser prioritariamente virtual, enquanto o espaço presencial era uma sala pequena que não comportava a quantidade de pessoas presentes.

Virtualmente também tivemos problemas graves, uma vez que havia um limite de 100 participantes. Até mesmo alguns conselheiros do COMUSAR não conseguiram ingressar na sala virtual quando caiu a conexão. Além de tudo isso houveram problemas técnicos com o microfone, falas picotadas, internet instável e péssima qualidade de som.

É preciso ter respeito com os usuários e servidores que estão se propondo a construir uma política de saúde pública de qualidade na cidade. O SIFAR defende que, como espaço de controle social, o COMUSAR garanta a participação presencial de todos os interessados em suas próximas reuniões.

Mesmo com as dificuldades, a reunião foi muito importante para demonstrar a unidade na defesa do SUS. As falas dos dirigentes sindicais, representantes das categorias e usuários foram bastante incisivas e apontaram principalmente que a informação, união e luta dos trabalhadores será essencial para barrar esse ataque.