Negociação avança em pautas dos aposentados, assédio e processos; prepare-se para a assembleia

Nesta terça-feira (11), o SIFAR teve a primeira reunião oficial com a nova gestão para debater a pauta geral dos servidores. O início do debate econômico ficou marcado para o dia 08 de abril (terça-feira), data que também acontecerá a assembleia dos servidores para discutir a data-base de 2025. A assembleia será às 17h30 em primeira chamada, com início às 18h; o local ainda será confirmado.

Na reunião três pautas principais foram tratadas: assédio moral e remoções; aposentados e processos da Prefeitura contra o SIFAR. Confira na matéria abaixo cada uma delas.

Aposentados e aposentadas

Na reunião, o SIFAR apresentou primeiramente a pauta dos aposentados organizada pelos trabalhadores no APOSSIFAR de fevereiro.

Entre as reivindicações da categoria está algum tipo de compensação financeira devido às perdas geradas pela gestão Hissam. Hoje, de acordo com o Fundo de Previdência Municipal de Araucária (FPMA), pelo menos 80,5% dos aposentados e aposentadas recebem o mesmo reajuste dos servidores do município. Isso significa que, além da perda do abono, que era pago nas gestões anteriores a Hissam os aposentados ainda tem perdas inflacionárias graves, assim como os servidores da ativa.

Embora a pauta tenha avançado pouco, a gestão se comprometeu a realizar um estudo sobre a defasagem salarial dos aposentados para que possamos debater possíveis compensações financeiras.

Outra pauta dos aposentados é o acesso ao Armazém da Família. De acordo com a gestão, eles poderão utilizar o benefício assim que este estiver funcionando novamente em Araucária.

E por fim, a Prefeitura se comprometeu a ampliar a cesta de medicamentos do município e rever o fluxo de abastecimento da farmácia especial – muito usada pelos aposentados – e das Unidades Básicas de Saúde (UBSs), para que não faltem mais medicamentos.

Todas essas promessas são apenas o início das negociações com a nova gestão. Por isso, aposentado e aposentada, participe da assembleia no dia 08/04 (terça-feira), para que possamos organizar a categoria e lutar para que tudo o que foi dito seja cumprido!

Assédio moral e remoções

A Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas (SMGP) da antiga gestão deixou o poder com uma dívida: a regulamentação das remoções.

Na prática, a falta dessa regulamentação faz com que as situações de assédio moral envolvendo remoções dos servidores continuem a acontecer. Inclusive, há casos de servidores que receberam via WhatsApp, durantes as férias, o aviso de mudança de local de trabalho como retaliação.

O tema é grave e se arrasta por anos. Por isso, mais uma vez, o SIFAR cobrou que haja a criação de uma regulamentação que estabeleça critérios para as remoções, tanto para os servidores que são retirados dos seus locais de trabalho a torto e a direito, como para os servidores que desejam mudar de local de trabalho.

A gestão se comprometeu a fazer uma proposta sobre o tema até a próxima reunião, no dia 08/03.

Além disso, o SIFAR cobrou que haja um Projeto de Lei (PL) sobre o assédio moral que dê aos servidores a segurança de denunciar essa prática de forma sigilosa e sem retaliação. Hoje, a educação possui o PL 4.474/2024 que é insuficiente; portanto, seria necessário construir um novo PL que inclua todas as categorias.

Processo contra o SIFAR

Uma das formas que a gestão Hissam encontrou de reprimir a luta dos trabalhadores foi através de processos contra o sindicato. Em um deles, que ainda tramita na justiça, mais de R$ 170 mil reais estão depositados em juízo. Uma das reivindicações históricas do SIFAR é para que este processo seja retirado e o dinheiro devolvido ao sindicato.

A Procuradoria-Geral do Município se comprometeu a estudar o processo e dar uma resposta em breve. O dinheiro que esta “preso” em juízo é resultado do trabalho dos servidores e deve retornar ao sindicato. O SIFAR, portanto, espera que a nova gestão acabe com as posturas antissindicais e retire o processo.