SMED impõe mudança arbitrária na carga horária da equipe multiprofissional da educação

No dia 18/03, a equipe multiprofissional da educação, composta por assistentes sociais e psicólogos, foi surpreendida por um comunicado da Secretaria Municipal de Educação (SMED) que alterava o horário de todos os trabalhadores. De acordo com o documento, o prazo para que cada um adequasse sua vida pessoal e profissional à nova carga horária era de apenas nove dias.

A decisão de obrigar uma equipe inteira a mudar seus horários de trabalho em um prazo tão curto, sem qualquer diálogo, foi considerada tão absurda que o SIFAR foi até a SMED cobrar explicações da gestão na quarta-feira (19).

No encontro, a secretária de Educação, Tatiana Assuti, e a coordenadora, Cíntia Gunha, comprometeram-se a rever o prazo de nove dias, o que ainda não foi feito oficialmente. Além disso, elas assumiram o compromisso de retirar os psicólogos da mudança de carga horária, o que ocorreu no mesmo dia. Entretanto, Tatiana mostrou-se intransigente ao afirmar que esse seria o máximo de diálogo sobre a questão e que as assistentes sociais teriam que aceitar a mudança. A medida afeta também o Núcleo de Proteção à Infância da SMED, nas funções da Busca Ativa e Rede de Proteção.

Posição do SIFAR e dos trabalhadores

O SIFAR entende que não há justificativa plausível para essa alteração, seja por uma decisão pedagógica ou administrativa. Afinal, o principal problema enfrentado pela equipe multiprofissional da educação é justamente a falta de profissionais para completar o quadro de trabalhadores.

Hoje, cada dupla composta por uma assistente social e uma psicóloga, atende quatro escolas por semana, o que pode ser insuficiente, mas não será resolvido com a mudança de horário das assistentes sociais.

Inclusive, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) reforça que períodos mais curtos de jornada de trabalho ajudam na saúde mental dos trabalhadores. Ou seja, alterar a jornada de trabalho de 6h para 8h diárias, sem ser uma necessidade da vida cotidiana do trabalhador, é contribuir para o adoecimento.

Trabalhadores tentaram o diálogo, mas resposta oficial não veio

Os trabalhadores se organizaram e questionaram a SMED durante uma reunião de equipe, que contou com a presença da coordenadora da equipe Cíntia Gunha e do chefe de gabinete da secretaria Eduardo Schamne.

A equipe listou todas as contradições no discurso da gestão e cobrou a falta de diálogo, além de criticar as mudanças que vêm sendo implementadas sem a devida avaliação conjunta com os trabalhadores. Além disso, apontaram como as medidas atualmente impostas refletem a ausência de instrumentos técnicos adequados para o trabalho e a composição incompleta da equipe, em desacordo com a própria legislação municipal.

A resposta, no entanto, não veio. Tanto a coordenadora, quanto o chefe de gabinete não tinham poder de decidir nada e alegaram que a decisão é da secretária Tatiana Assuiti, que não participou. O SIFAR cobrou nesta segunda-feira (31) a ata da reunião, e uma resposta oficial da secretaria, o método de não oficializar respostas não pode acontecer no serviço público.

O sindicato espera que a conversa com os trabalhadores não tenha sido em vão, que Tatiana ouça as preocupações levadas pela sua equipe e que tome outra decisão. Do contrário, outras medidas poderão ser tomadas.

O SIFAR reforça a posição de que essa alteração tem o objetivo de encobrir as deficiências da educação, que resultam da falta de instrumentos de trabalho e de uma equipe incompleta. E que, até o momento, a resposta da gestão tem sido a precarização do trabalho.