Luta das educadoras derruba veto de Hissam

Coluna do SIFAR publicada no jornal O Popular no dia 14 de novembro de 2018

As educadoras infantis de Araucária tiveram uma importante vitória contra os desmandos de Hissam. O resultado obtido na Câmara na última terça-feira (13) reforça que só a luta muda a vida! As trabalhadoras da educação deram aula de mobilização ao longo de todo ano de 2018, foram firmes, buscaram o apoio da comunidade e não cederam à intransigência do prefeito.

A maioria dos vereadores decidiu derrubar o veto do prefeito ao projeto de lei que autoriza o executivo a implantar 10% de hora-atividade em 2019 e 20% em 2020.

Inimigos da educação
Infelizmente, o veto não foi derrubado por unanimidade. Isso porque os vereadores Ben Hur, Amanda Nassar, Claudinho do Açougue e Lucia Lima mostraram que não estão ao lado da educação pública da cidade e foram contrários ao projeto de lei da hora-atividade.

Não há irregularidade
A ação da Câmara não fere a autonomia do poder executivo e nem a relação entre os poderes, inclusive, porque o projeto de lei aprovado não determina, apenas autoriza que a Prefeitura implemente gradativamente a hora-atividade nos CMEIs da cidade. Diferentemente do que Hissam quer fazer a população acreditar, não há nenhuma irregularidade no fato de os vereadores derrubarem um veto do prefeito e aprovarem uma lei.

Na verdade, esse é exatamente o papel do legislativo, aprovar leis. Neste caso, a lei aprovada vai contra os interesses do prefeito e, pode parecer excepcional, mas, os vereadores foram eleitos para legislar em favor da população e não dos interesses do governo e seus comparsas.

Próximos passos
A gestão Hissam tem cerca de 48h, a contar da data da decisão da Câmara, para promulgar a lei. Caso o prefeito não faça a publicação, cabe ao presidente da Câmara, vereador Ben Hur, promulga-la, também em 48h. Entretanto, se o presidente da Câmara, que já se posicionou contrário à reivindicação das educadoras, também não cumprir a decisão, a responsabilidade, de acordo com a lei orgânica do município, é repassada para o vice-presidente, vereador Fabio Alceu.

Só a luta muda a vida
Com tudo isso, as educadoras e o Sindicato deixaram claro que têm coragem de lutar pelos seus direitos e pela educação de qualidade, pois os recursos públicos devem ser usados nos serviços para a população. A Prefeitura tentou impedir esses direitos, mas não abaixamos a cabeça diante de ameaças e cara feia!