Cortes do adicional de insalubridade mostram o descaso de Hissam com os trabalhadores

Hissam e sua equipe não cansam de atacar os direitos conquistados pelos servidores. Um dos alvos da vez é o pagamento do adicional de insalubridade.

Trabalhadores que atuam em condições insalubres, as quais afetam sua saúde, têm garantido por lei o adicional de insalubridade. Na Prefeitura de Araucária esse adicional é de 10, 15 ou 20 por cento, o que varia de acordo com o nível dos riscos daquele local de trabalho.

Agora, você já imaginou trabalhar em um local que coloca sua saúde em risco e mesmo assim não receber o benefício previsto em lei? Esse absurdo está acontecendo com vários servidores da Prefeitura de Araucária!

É o caso dos servidores novos da área da Saúde que muitas vezes têm o benefício negado, mesmo que o ambiente de trabalho apresente riscos.

A avaliação da insalubridade é feita por técnicos de segurança do trabalho (contratados via concurso) e, a partir disso, o médico do trabalho define se o servidor tem direito ou não. Os critérios para essa avaliação não estão claros, já que muitos pedidos estão sendo negados, mesmo em locais insalubres. A Saúde Ocupacional parece levar em conta apenas as atividades individuais, sem considerar as condições e riscos do ambiente.

Há casos de servidores que há anos recebiam esse benefício e, com a nova avaliação, perderam o adicional de insalubridade. No entanto, as atividades, o local e – claro – os riscos à saúde continuam os mesmos.

O SIFAR já está cobrando da gestão municipal o esclarecimento sobre qual é a regulamentação seguida pelo Departamento de Saúde Ocupacional para conceder ou não o adicional de insalubridade. Aguardamos o retorno da gestão e esperamos que esses critérios fiquem claros. Afinal, a saúde do trabalhador não pode depender da apenas da boa vontade ou do bom humor de quem concede o benefício.

Outra forma de Hissam economizar às custas dos servidores, é o não pagamento da insalubridade durante o período de licença prêmio. Só que Hissam e sua equipe ignoram que possíveis danos à saúde do servidor permanecem mesmo que estejam temporariamente afastados do local de trabalho.

As substâncias que causam riscos para a saúde do trabalhador ficam em contato com ele além da jornada de trabalho. É o caso, por exemplo, de profissionais de saúde que se expõem a radiação, um dano cumulativo no organismo que não cessa durante o período da licença prêmio. O mesmo ocorre para quem tem contato com agentes biológicos, como vírus ou bactérias, que permanecem com o trabalhador.

Será que Hissam pensa que uma eventual doença em decorrência das condições do trabalho iria aguardar o fim da licença prêmio para se manifestar no servidor ou em seu familiar? Isso porque, muitas vezes, quem adoece não é o servidor, mas pessoas que moram com ele, pois o servidor acaba sendo transmissor mesmo sem manifestar a enfermidade.

A situação é grave! Os trabalhadores colocam em risco a sua saúde para se dedicar ao trabalho e não têm qualquer reconhecimento por parte da gestão.

Servidores que tiveram a insalubridade negada ou deixaram de receber o adicional durante o período de licença prêmio devem marcar um horário com o serviço jurídico do sindicato. Está claro que a gestão municipal tem feito uma interpretação da lei diferente da nossa.

Vamos exigir que Hissam respeite os direitos dos trabalhadores. Firmes!