Só a mobilização dos trabalhadores é capaz de frear ataques do governo

A greve geral em defesa da aposentadoria e contra os cortes na educação pública reuniu milhares de pessoas nas ruas de todo o país. Trabalhadores do setor produtivo, como fábricas e montadoras, do transporte coletivo, de bancos públicos e privados e servidores públicos de diversas categorias entenderam a necessidade de lutar contra a Reforma da Previdência e foram firmes no dia 14 de junho.

A construção da nossa mobilização surtiu efeito em Brasília, o que mostra que só a luta muda a vida e nossa ofensiva contra os ataques à aposentadoria precisa continuar. Um dia antes da greve, em 13 de junho, a Câmara de Deputados anunciou mudanças na proposta que tramita no Congresso. Na tentativa de amenizar os impactos da greve e fazer com que o conjunto da classe trabalhadora recuasse na mobilização, o relator da comissão especial que analisa a Reforma da Previdência retirou trechos amplamente defendidos pelo governo.

As principais questões que foram retiradas do texto são o regime de capitalização e a imposição para estados e municípios alterarem seus regimes próprios de aposentadoria. Para além disso, o parecer do relator também retirou os artigos que permitiriam mudanças nas regras de aposentadorias por projeto de lei complementar, e não mais por Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que precisa de apoio de 3/5 do Congresso. A medida é importante porque dificulta que ataques sejam aprovados com agilidade e sem o amplo conhecimento da população.

A nova proposta manteve o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos acima de 60 anos, atrelado ao salário mínimo e reduziu para 57 anos, e não mais 60 anos, a idade mínima para aposentadoria das professoras.

É importante ressaltar que todas essas mudanças ainda devem passar por votação no Congresso, que deve ocorrer na próxima semana. O texto segue para o plenário da Câmara, onde precisará passar por duas votações. Em cada uma, precisa obter, no mínimo, 308 votos (o apoio de 60% da Câmara).

Nossa luta precisa continuar! Nossa reivindicação é pela completa retirada da proposta. Por nenhum direito a menos!