Pagamento de insalubridade é discutido em reunião com DSO e gestão de pessoas

Após meses de espera, os servidores e o SIFAR foram recebidos em reunião com representantes da Gestão de Pessoas e do Departamento de Saúde Ocupacional na manhã desta terça-feira. Em pauta estava o pagamento do adicional de insalubridade, que muitas vezes tem sido negado aos servidores.

O problema é que os critérios usados pela gestão para conceder a insalubridade aos servidores não ficam definidos. Em alguns setores, como é o caso da saúde mental e do centro de reabilitação, há casos de servidores que desempenham a mesma função, estão expostos aos mesmos riscos, mas uns recebem o adicional e outros não. No caso do CAPS II, os únicos profissionais que não recebem o adicional são as assistentes sociais. Se o adicional é pago pela exposição do servidor a riscos, por que a gestão decide privar alguns trabalhadores desse direito?

Por isso, a reivindicação feita durante a reunião é para que o DSO tenha uma regulamentação para conceder essa adicional e garantir o direito aos servidores. As normas regulamentadores que tratam desse benefício não preveem situações encontradas pelos servidores municipais, especialmente de áreas como a saúde mental e a reabilitação.

É importante estudar os casos e definir os critérios com base na nossa realidade. E o SIFAR deixou claro que a busca pela regulamentação não é para tirar o direito de quem já tem, mas sim conceder o direito a quem não está recebendo.

Também foi reivindicado que os servidores que não estão recebendo o adicional, devido à avaliação injusta dos riscos dos locais de trabalho, sejam ressarcidos pelos meses em que trabalharam sem receber pela insalubridade.

Debatemos ainda o pagamento da insalubridade na licença-prêmio, item que a gestão se recusa a atender, sob a justificativa de que os servidores não têm direito à insalubridade no período de licença.

Após a reunião, o DSO se comprometeu a fazer a revisão das questões apresentadas. Uma nova reunião foi marcada para o dia 11 de outubro, às 9h da manhã. Nesse dia, a gestão vai receber o sindicato e os representantes dos locais de trabalho para apresentar as avaliações de cada local.

A presença dos servidores que estão sendo prejudicados foi muito importante para dar mais força às reivindicações. Mas, infelizmente, alguns dos servidores não foram recebidos pela gestão nesse encontro. Somente a presença do SIFAR e de um representante de cada local de trabalho foi permitida. Nós lamentamos que a gestão não tenha ouvido a reivindicação de cada um desses trabalhadores.

Esperamos que o DSO faça uma avaliação justa e coerente dos riscos a que os servidores estão expostos no seu dia a dia de trabalho. Seguimos de olho!