SIFAR e educadoras cobram da SMED melhoras da situação da Educação Infantil
Na manhã de ontem (26/09) representantes do SIFAR e algumas educadoras foram até a Secretaria Municipal de Educação (SMED) para tentar uma reunião com o secretário Henrique Theobald. Fomos atendidas e cobramos vários posicionamentos e justificativas da secretaria de educação.
Foi levantada pelo SIFAR a situação da alimentação das escolas e CMEIS, tanto em relação a falta de profissionais quanto da terceirização e qualidade das refeições. A falta de cozinheiras nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) é a situação mais urgente, por conta da ausência de concurso público há mais de vinte anos e o fim do contrato de emergência com a empresa terceirizada. Para que não faltassem profissionais de cozinha nas unidades, foram realocadas temporariamente servidoras de algumas escolas municipais para atender cerca de 12 CMEIs. Para suprir as escolas que ficariam sem cozinheiras foi prorrogado o contrato com a Risotolândia que encerrou no dia 18 de setembro.
Segundo o secretário de educação essa situação deve se resolver até a próxima semana. A empresa que ganhou o pregão realizado pela prefeitura já deve assumir nos próximos dias e as cozinheiras terceirizadas voltarão aos CMEIs para que as servidoras remanejadas possam voltar às escolas municipais em que estão lotadas. O contrato com a Risotolândia foi estendido até o início de outubro para que as escolas não ficassem sem merenda. A SMED também prevê a realização de uma formação para estas cozinheiras terceirizadas para que possam melhorar o atendimento nos CMEIs. Uma reivindicação das educadoras, porque muitas terceirizadas chegam ao local de trabalho sem entender a realidade dos CMEIs.
Sobre as reposições das educadoras que tem substituído professoras que saem de licença nos CMEIs, o secretário afirmou que não há como contratar novas professoras substitutas para licenças menores que 15 dias, mas segundo o SIFAR as educadoras que cobrem as professoras em licença médica ou falta, além de realizar outra função, não consegue realizar a sua hora-atividade. O secretário afirmou que realmente há falta de professores nos CMEIs e que está previsto um concurso público para novos professores e pedagogos do magistério até o final do ano.
A hora-atividade é outro ponto, porque desde o início do ano a SMED vem tentando implantar o mínimo de 4 horas-atividade. Entretanto na prática isso não acontece, porque enquanto a hora-atividade não for regulamentada em lei não há respaldo e nem estrutura para que seja realizada pelos servidores nas unidades.
Outro assunto que preocupa o SIFAR é a Instrução Normativa 10/2017 que restringe o atendimento integral para crianças colocando o critério de que os pais precisam estar empregados para obter a vaga, contrapondo o que o Plano Municipal de Educação traz como diretriz de ampliação da educação integral nos CMEIs. Segundo a SMED essa orientação vem do Ministério Público para garantir o convívio familiar, além de seguir a forma como acontece em outros municípios. O que preocupa as educadoras é reorganização da estrutura nos CMEIs com crianças de meio período e outras de período integral, a SMED informou que aguardará o recadastramento para saber qual será a demanda.
Por fim, as educadoras questionaram o secretário sobre as medidas tomadas para o reconhecimento das educadoras como professoras da educação infantil. O secretário afirmou que não tem feito nada em relação ao assunto e diante da ameaça de uma possível greve das educadoras, ele sugeriu a criação de uma Comissão para tratar do tema. Assim, uma nova reunião ficou agendada para o dia 24 de outubro, às 8h30.
Após reuniões como essa, a única certeza que se tem é que sem barulho não há conquistas. Sem luta não há mudança. Os passos, ainda discretos, dados nessa reunião são resultado da insistência do SIFAR e das educadoras para que houvesse o debate e que alguma atitude fosse tomada pela SMED em relação ao caos que se instalou na Educação Infantil por falta de planejamento e organização da gestão. É preciso estar vigilantes.
Nenhum direito a menos! Continuaremos Firmes!
