Ratinho Jr tenta usar pandemia como desculpa para terceirizar serviços
O governador Ratinho Junior tenta usar a pandemia do Covid-19 como desculpa para ampliar as terceirizações e extinguir diversas carreiras do serviço público estadual, como a de agente educacional e de funcionário de escolas.
O Projeto de Lei 189/2020 foi enviado à Assembleia Legislativa (ALEP) na última terça-feira (24), o que deixa claro o objetivo de utilizar a pandemia como cortina de fumaça para que esse retrocesso fosse votado às escondidas.
O PL 189/2020 foi debatido pelos deputados na tarde da última quarta-feira, mas foi retirado de pauta. O envio da proposta nesse momento tão delicado fere o acordo feito entre os deputados de votar apenas assuntos relacionados à pandemia. A ALEP está funcionando a portas fechadas e com votações remotas, na qual a discussão e votação dos projetos são feitas à distância por meio de um sistema online.
O projeto de lei foi retirado de pauta, mas devemos nos manter atentos porque ainda não foi devolvido ao executivo e pode tramitar a qualquer momento.
A apresentação desse projeto em meio à pandemia não foi um deslize do governador. Na apresentação do projeto, Ratinho Junior menciona a “conjuntura atual” como desculpa para ampliar as terceirizações. Além disso, chama de “atividades acessórias” os serviços de alimentação escolar, de limpeza, de conservação, de gestão das bibliotecas e as funções administrativas que hoje empregam mais de 30 mil servidoras e servidores estaduais.
O SIFAR, SISMMAR, SISMUC e SISMMAC manifestam seu repúdio a essa manobra do governador Ratinho Jr e reafirmam sua solidariedade às servidoras e servidores estaduais e o compromisso com a luta contra as terceirizações e em defesa dos serviços públicos. Momentos de calamidade pública, como o que estamos vivendo agora com a pandemia do Covid-19, reforçam a importância de defendermos o caráter público de nossos direitos sociais, como saúde e educação, e jogam por terra os argumentos de quem defende a terceirização, o corte de investimentos e a redução dos serviços públicos.
