Nossas vidas e direitos importam mais do que os lucros

Você sabe quem foram os primeiros a morrer por causa do novo Coronavírus no Brasil? Um porteiro de 62 anos, possivelmente infectado pelos moradores do condomínio que chegaram de viagem do exterior. E, uma mulher de 63 anos, que trabalhava como doméstica no Leblon e que foi exposta porque a patroa voltou de uma viagem na Itália e não dispensou a trabalhadora enquanto fazia a sua quarentena.

Esses casos escancaram uma realidade que já conhecemos muito bem de que os trabalhadores e a população mais pobre estão mais expostos à doença, além de serem também mais vulneráveis às consequências econômicas da pandemia.

Entretanto, as medidas adotadas até agora, pela maioria dos países, mostram que os governos estão mais preocupados em garantir a sobrevivência do capital do que em proteger a vida dos trabalhadores. Distribuem ajuda farta aos mais ricos e migalhas para os mais pobres apenas para tentar evitar uma convulsão social.

No Brasil, a situação não é diferente, o próprio presidente tem feito discursos controversos dizendo que a economia não pode parar por conta dos mais pobres, porém, a verdade é que este é o mesmo presidente que não propõe nenhuma medida social para garantir a saúde e a sobrevivência da população.

O discurso de Bolsonaro e de tantos empresários que são seus apoiadores colocam a vida de centenas ou milhares de trabalhadores em risco. Claro que estes desconsideram seus familiares que continuarão em isolamento social ou com acesso garantido a um leito em uma UTI privada caso adoeçam.  Estão pedindo aos trabalhadores para que arrisquem suas vidas e a de seus familiares para proteger os lucros dos patrões.

O Brasil possui 45 mil leitos em Unidades de Tratamento Intensivo (UTI), que são essenciais para tratar os casos mais graves da doença. A maior parte deles (56%), entretanto, está na saúde privada ou complementar, que atende apenas 23% da população brasileira. Os números refletem a falta de investimentos e a política de privatização da saúde pública no Brasil. Hoje, nove em cada 10 cidades do país não possuem leitos de UTI próprios e terão que exportar os pacientes para cidades vizinhas.

Até esta quarta-feira (1), o Brasil registrou 241 mortes e mais de seis mil infectados por Covid-19. Entretanto, o próprio Ministério da Saúde admite que a cada 100 casos, apenas 14 são diagnosticados. O número de casos vem crescendo rapidamente e por isso é preciso reforçar nossa luta em prol de saídas coletivas. A grave situação que vivemos escancara a necessidade de avançar na construção de uma sociedade em que o lucro não seja mais importante do que a vida de um trabalhador e de sua família. Uma sociedade em que aqueles que tudo produzem tenham voz ativa e possam organizar fábricas, escolas e hospitais em nome do interesse coletivo.

MP volta a atacar os trabalhadores

Depois da revogação da Medida Provisória que previa a suspensão de contratos de trabalho e de salários por até quatro meses, o governo volta a prever suspensão de contratos de trabalho e redução salarial com a nova Medida Provisória 936. Ainda que haja um pequeno avanço nas contrapartidas do governo para o trabalhador afetado com essa medida, ainda fica muito claro a intenção do governo de que os trabalhadores paguem a conta, enquanto os ricos se mantêm protegidos.

Essa MP permite a redução de jornada e de salários dos funcionários em até 70% por até três meses, ou a suspensão total do contrato de trabalho e do pagamento de salário por até dois meses. Nesses casos, o trabalhador vai receber um benefício calculado com base no seguro-desemprego, que varia de R$ 1.045 a R$ 1.813,03. Só que, em mais uma tentativa de atacar a organização dos trabalhadores, o governo prevê que o acordo seja feito entre trabalhador e empregador sem participação dos sindicatos.

Um avanço em relação à antiga MP é que esta prevê estabilidade no emprego para o dobro do período de redução ou suspensão. Por exemplo, se a empresa reduz por dois meses o salário do trabalhador, terá que garantir estabilidade de quatro meses.

Mas, mesmo com a compensação do governo, a redução vai acarretar perdas de até 30% no rendimento dos trabalhadores formais.