Medida que prevê redução de salários e suspensão de contratos não protege empregos e só beneficia grandes empresários

Não se engane! A Medida Provisória 936 feita por Bolsonaro reduz salários e direitos e não protege os empregos. O verdadeiro objetivo dessa MP é blindar os interesses dos patrões, que estão dispostos a passar por cima da vida dos trabalhadores para proteger a “saúde” financeira de suas empresas.

Pela Medida Provisória, os patrões podem reduzir os salários entre 25% a 70%. Quem ganha até R$ 1.045,00 receberá parte do seguro-desemprego como complemento. Entretanto, a complementação não será integral para quem recebe mais que um salário mínimo. O valor será pago tendo como base um percentual do auxílio-desemprego, que já é muito baixo.

Se um trabalhador que recebe R$ 1500,00 de salário tiver uma redução de 50%, por exemplo, receberá R$ 750,00 do patrão e R$ 522,00 de seguro-desemprego. E a perda é ainda maior, já que os patrões não irão pagar FGTS nem a contribuição para a previdência durante a redução.

Além da redução salarial, os patrões também vão poder suspender os contratos de trabalho por até dois meses. Nesse período, o trabalhador só receberá o seguro-desemprego, que vai de R$ 1.045,00 a R$ 1.813,03.

O governo anunciou que a Medida Provisória serviria para manter empregos e evitar demissões, mas isso é uma grande mentira. Na verdade, o trabalhador só não poderá ser demitido enquanto durar a redução de jornada ou a suspensão de contrato e por igual período depois.

A estabilidade é só por alguns meses e só pra quem sofreu diretamente com as medidas de arrocho. Ou seja, os patrões vão poder continuar demitindo quem não teve redução salarial ou o contrato de trabalho suspenso.

E não é só isso. A Medida Provisória autoriza que os empregadores reduzam 25% do salário de quem recebe até três salários mínimos por meio de uma negociação individual. Ao tornar dispensável a assinatura de um acordo coletivo e a mediação dos sindicatos, o governo dá carta branca para que os patrões façam chantagem e pressionem os trabalhadores individualmente para que aceitem esse acordo com medo de uma possível demissão.

A grave situação que vivemos escancara a necessidade de avançar na construção de uma sociedade em que o lucro não seja mais importante do que a vida de um trabalhador e de sua família. Precisamos nos manter atentos! É fundamental ampliar a resistência e a luta, mesmo numa situação tão adversa, mas necessária, de isolamento social por conta da pandemia do novo Coronavírus.