Congelar salários em meio à pandemia é menos comida na mesa dos trabalhadores

Em meio à pandemia de Covid-19, o governo federal e o Senado usaram a ajuda a estados e municípios como manobra para aprofundar ainda mais o arrocho salarial dos servidores. Além de congelar por 18 meses os salários, o projeto de lei aprovado essa semana no Congresso Nacional também suspende contratações e progressões na carreira.

A versão final do projeto, aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado, exclui desse congelamento os servidores da saúde, da educação, da assistência social, da segurança pública, agentes socioeducativos, profissionais de limpeza urbana e de serviços funerários, além das forças armadas. Essa exceção, entretanto, valeria apenas para os servidores diretamente envolvidos no combate à pandemia da Covid-19.

Agora, o projeto segue para sanção do presidente Bolsonaro, que já anunciou que vai vetar trechos da proposta para garantir o congelamento de salário de todos os servidores. Caso o veto anunciado por Bolsonaro se confirme e não seja derrubado pelo Congresso, servidores de estados e municípios de todas a categorias terão seus reajustes e progressões congelados.

Muitos servidores, como os da saúde, da assistência social, da segurança pública, da limpeza e agentes funcionários estão diariamente expostos aos riscos de contaminação ao executar seu trabalho. Outros tiveram sua rotina de trabalho modificada e também estão a postos, contribuindo como podem nesse momento de calamidade. Os servidores da Educação estão desenvolvendo trabalho remoto em casa sem terem recebido sequer os equipamentos adequados. Precisam usar o próprio celular para participar de grupos de pais no WhatsApps dos CMEIs e escolas, além de atender presencialmente a comunidade para entrega de atividades.

Como já era de se imaginar a proposta não toca nos altos salários da cúpula do executivo, nem das forças e armadas e joga toda conta da crise nas costas das servidoras e servidores que recebem em média dois salários mínimos. Além disso, não há qualquer proposta voltada para cobrar as empresas que sonegam impostos ou para criar a cobrança sobre grandes fortunas prevista na Constituição Federal.

Trata-se de mais uma proposta que busca jogar a opinião pública contra as trabalhadoras e trabalhadores que garantem o acesso da população aos seus direitos sociais básicos. O objetivo por trás dessa medida é facilitar a privatização dos serviços públicos e abrir um mercado lucrativo para os empresários dos planos de saúde, dos fundos de pensão e da educação privada

Os servidores de Araucária não têm aumento real há oito anos. Os reajustes não acompanharam a inflação e por isso os salários estão corroídos. Manter o congelamento salarial durante a pandemia representa menos comida na mesa dos trabalhadores. Não podemos esquecer que muitas servidoras e servidores se tornaram os principais responsáveis pela renda da casa porque outros familiares perderam o emprego.

Antes de defender o congelamento de salários, o ministro da Economia, Paulo Guedes deveria dar o exemplo, abrindo mão de privilégios, cortando seu salário e o do alto escalão. Considerando salário e gratificações, Guedes recebe por mês mais de R$ 30 mil líquido.

Junte-se ao SIFAR na luta contra esse ataque e pela valorização das servidoras e servidores que garantem o acesso da população trabalhadora aos seus direitos sociais!

Atualizado no dia 7 de maio de 2020, às 16h