Professoras de educação infantil não receberam recomposição inflacionária em 2024

As professoras de educação infantil de Araucária não receberam a recomposição inflacionária em 2024, diferente dos demais servidores. Um absurdo que aconteceria com todos, caso o pacotaço tivesse sido aprovado e os pagamentos estivessem sendo realizados por subsídio e subsídio complementar.

Boa parte do salário das professoras é pago por complemento salarial e ao realizar a recomposição inflacionária, a Prefeitura considerou apenas o valor do vencimento básico e não o total do vencimento que deveria ser dado pela soma de complemento salarial e vencimento, como em 2023.

Portanto, para as trabalhadoras, o valor da recomposição – no caso de cerca de R$ 100 – foi tirado do complemento salarial e incorporado ao vencimento básico. Isso representa congelamento salarial porque a soma final fica exatamente igual estava antes. Ou seja, as professoras seguem ganhando o piso, enquanto deveriam ganhar o piso mais a recomposição.

Essa lógica perversa de congelamento salarial que as professoras de educação infantil sentiram na pele em 2022, e em agora de novo em 2024, é a mesma que a Prefeitura queria aplicar para todos os servidores com o pagamento por subsídio, entenda como elas tiveram perda salarial:

Ano passado, em 2023, com a pressão da categoria, a Prefeitura pagou o reajuste salarial em cima do valor total do vencimento (vencimento básico + complemento). Pagando, portanto, acima do piso nacional da época como deveria fazer um município com a arrecadação de Araucária. Mas, neste ano, a gestão resolveu deixar quase mil professoras no prejuízo de cerca de R$ 150 por mês, o que em doze meses dá um total de R$ 1.800 de prejuízo para cada uma.

Para mostrar como todos poderiam ser afetados caso o pacotaço fosse aprovado, o SIFAR fez um exemplo com um salário de assistente social no início de carreira. Caso o pacotaço tivesse sido aprovado, isso é o que aconteceria com cada um:

Mesmo com o piso, professoras de ed. Infantil deveriam receber recomposição inflacionária

O piso salarial do magistério foi atualizado em janeiro de 2024, conforme previsão da Lei nº 11.738/2008. Esse reajuste não tem nada a ver com a recomposição inflacionária, ele é dado a partir do percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno, pago através do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), e representa valorização salarial.

Já a recomposição inflacionária é referente às perdas inflacionárias dos últimos doze meses. Ou seja, um valor que recompõe o que já foi perdido no salário de cada um. Portanto, é recomposição e não valorização. Por isso, é preciso reivindicar que a educação infantil também receba essa porcentagem.

Piso salarial não é teto

O piso salarial é o mínimo que os trabalhadores devem receber pelo seu trabalho. Na prática, os governos costumam subverter essa lógica e usar esse valor como um teto. Isso nunca é falado abertamente, mas é o que vemos na prática com o piso da enfermagem, por exemplo, que teve o valor reduzido após a determinação de que seria pago para 44h, e não para 40h como era a discussão inicial.

Isso reduziu o salário das enfermeiras, técnicas e auxiliares de enfermagem que já contavam com o valor do piso independente da carga horária.

Em Araucária, por exemplo, atualmente as técnicas de enfermagem ganham cerca de R$ 3,1 mil, mas deveriam ganhar R$ 3,3 mil, se à determinação da carga horária de 44h não tivesse sido implantada. Isso significa que elas estão com um prejuízo de R$ 250 por mês, o que em 12 meses totaliza mais um salário de R$ 3 mil.

Por isso, é preciso ter cuidado com esse discurso. Piso salarial deve ser o mínimo que o trabalhador recebe e deve-se manter sempre o reajuste inflacionário, além da exigir a valorização na carreira.